STF VÊ PROJETO DE ANISTIA COMO INCONSTITUCIONAL E PODE BARRAR PROJETO

• 17/04/2025

👀 Mesmo que o Congresso resolva aprovar um perdão pros condenados dos atos de 8 de janeiro de 2023, isso não quer dizer que vai valer de verdade. Nos bastidores, ministros do STF já estão dando a entender que acham esse projeto de anistia inconstitucional — e se forem chamados pra decidir, eles é que vão bater o martelo no fim das contas.

💬 Os ministros do STF entende que os crimes cometidos nesse caso são tão graves que não dá pra passar pano: não têm fiança, nem anistia, nem perdão, de acordo com a Constituição.

📜 A Constituição, aliás, é bem direta. Os incisos XLIII e XLIV dizem que crimes como terrorismo ou ataques armados contra o Estado não podem ser perdoados de jeito nenhum.

👨⚖️ E nos corredores do Supremo já tem gente cravando: a maioria dos ministros tá pronta pra dizer que esse perdão aí é inconstitucional. Afinal, estamos falando de crimes pesados como terrorismo e coisa hedionda. Ou seja, o STF provavelmente vai barrar esse projeto.

Glauber Bernardes - Rádio Ativa