JOVEM É PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA SEM TER FILHOS

• 05/02/2025

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O processo que resultou em prisão se iniciou em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo se originou em São Paulo, não se referia a atraso de pagamento de pensão alimentícia, e não mencionava o nome de Gustavo.

O mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais. Já a prisão teria sido pedida pela Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais, que afirmou que o mandado foi expedido incorretamente e que o rapaz não deveria ter sido preso. Gustavo disse que “nunca pisou” nem em São Paulo, nem em Minas Gerais. Gustavo foi preso em Taguatinga (DF), onde vive.

O erro foi percebido durante entrevista anterior à audiência de custódia. Quando o juiz ouviu o rapaz, o advogado e a Defensoria, liberou Gustavo e oficiou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apuração de fraude no caso. “É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo... Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? [...] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém. Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos.

A Defesa pretende processar o Estado. Barbosa disse à imprensa que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.

Glauber Bernardes - Rádio Ativa