MULTAS PARA QUEM FOR VISTO USANDO DROGAS ILÍCITAS EM PÚBLICO, PROPÕE VEREADOR DE BH

• 25/01/2025

O vereador Sargento Jalyson (PL) protocolou, nesta semana, um projeto de lei para multar, em um salário mínimo, quem for flagrado usando drogas ilícitas em público em Belo Horizonte. Conforme o parlamentar, a intenção do texto é “devolver ao cidadão belo-horizontino o direito de usufruir dos espaços”, além de coibir o uso de drogas e viabilizar o tratamento em situação de dependência química.

A proposta propõe uma multa equivalente a um salário mínimo vigente (atualmente em R$ 1.518,00) para quem for flagrado portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. Locais destacados pelo texto incluem ruas, praças, calçadas, áreas de vegetação, estacionamentos abertos, campos esportivos e repartições públicas, além de passarelas, pontes e viadutos.

Glauber Bernardes - Rádio Ativa