PREFEITO DE CIDADE MINEIRA PUBLICA DECRETO PROIBINDO FUNK EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

• 10/01/2025

O prefeito de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas, Filipe Carielo (PSD), publicou um decreto que proíbe a execução de funk em escolas da rede pública municipal de ensino. O decreto também proíbe outras músicas com conteúdos inadequados, como apologia ao crime, uso de drogas, pornografia e linguajar obsceno.

A lei vale para as escolas e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Poder Público Municipal destinados a crianças e adolescentes. Conforme o decreto, a medida tem como objetivo “preservar o desenvolvimento moral”, a imagem, os valores e crenças dos alunos da rede pública.

A fiscalização do cumprimento do decreto será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, dos diretores, supervisores e professores das escolas públicas municipais. São eles que deverão reportar qualquer descumprimento ao superior hierárquico para apuração. Além disso, a fiscalização dos demais eventos cabe à respectiva Secretaria Municipal responsável por sua realização.

O prefeito já havia anunciado a medida na semana passada, antes da publicação do decreto, pelas redes sociais. “Se você, pai, quer deixar seu filho ouvir funk, ouça na sua casa”, disse.

Glauber Bernardes - Rádio Ativa