LULA SANCIONA LEI QUE DERRUBA A VOLTA DO DPVAT, E SEGURO NÃO SERÁ COBRADO EM 2025

• 02/01/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana a lei que cancela o retorno do seguro obrigatório para veículos, o antigo "DPVAT". Com isso, o seguro não será cobrado em 2025.

O DPVAT havia sido extinto em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2024, após mobilização da equipe econômica do governo, o Congresso aprovou – e Lula sancionou – a volta do seguro obrigatório.

Ao aprovar o retorno do seguro, rebatizado de "SPVAT", o governo federal esperava arrecadar mais recursos para custear os impactos dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS), na Previdência Social e em outros sistemas públicos.

Governadores, no entanto, indicaram que não cobrariam essas taxas em seus estados e no DF. Por isso, segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o governo voltou atrás e decidiu apoiar a revogação da medida.

Glauber Bernardes - Rádio Ativa